O que é um contrato de agência?

Um contrato de agência é formado quando uma pessoa, chamada de agente, é autorizada por outra pessoa, chamada de principal, a agir em nome do principal. Um principal que atribui a agência a um agente está criando um relacionamento legal com o agente. Os acordos de agência são importantes para as empresas entenderem porque você pode encontrá-los sempre que pedir a um fornecedor, contador, advogado ou outro terceiro para conduzir negócios em seu nome.

Dica

Acordos de agência podem ser encontrados se você pedir a um fornecedor, contador, advogado ou outro terceiro para conduzir negócios em seu nome.

Benefícios dos acordos de agência

Os contratos de agência podem ter muitos benefícios para o principal, especialmente quando esse principal é proprietário de uma pequena empresa. Poucas pessoas possuem todas as habilidades especializadas necessárias para administrar uma empresa, portanto, pedir a um profissional para agir em seu nome como agente economiza seu tempo e ajuda a conduzir os negócios de maneira mais eficiente. Usar uma agência de publicidade é um exemplo, ou terceirizar funções de recursos humanos.

Além da conveniência de ter alguém agindo em seu nome, um contrato de agência também pode surgir por necessidade. Se você estiver enfrentando uma questão legal, por exemplo, provavelmente precisará ter um advogado qualificado para representá-lo. A contratação desse advogado constitui um contrato de representação entre você e o advogado e autoriza o advogado a agir em seu nome.

Riscos de acordos de agência

Para toda a conveniência e necessidade dos contratos de agência, também podem haver algumas desvantagens. O principal risco na relação jurídica entre o principal e o agente é que o principal possa ser responsabilizado por má conduta por parte do agente. Se um agente comete um erro ou realiza uma atividade ilegal enquanto representa o principal, pode ser tecnicamente considerado que o principal cometeu o ato, uma vez que o agente estava agindo essencialmente "como" o principal.

Se, por exemplo, você pedir a um agente para assinar um contrato em nome da sua empresa e não leu o contrato primeiro, você ainda será considerado responsável por todos os termos e condições do contrato. O principal autoriza os atos do agente e, portanto, detém a responsabilidade final. O contrato de agência entre um principal e o agente deve ser sempre por escrito, com termos e condições claros com linguagem explícita limitando a responsabilidade do principal se o agente fizer algo que não foi autorizado. Isso protege você pessoal e profissionalmente.

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